Migalhas
A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis com o período excepcional de instabilidade social e econômica causada pela pandemia.
2020-07-13 00:00:00
Migalhas
Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários.
2020-07-09 00:00:00
Migalhas
A primeira saída que vem à discussão é entrar com pedido de recuperação judicial. Mas, será esta a melhor alternativa? Será a recuperação judicial a tábua de salvação da empresa para navegar nas águas turbulentas da pandemia?
2020-07-08 00:00:00
Migalhas
Hoje, o ITCMD, que incide na hipótese de transmissão de herança causa mortis ou nas doações e usufrutos, é apurado pela aplicação da alíquota fixa de 4% sobre a respectiva base de cálculo.
2020-07-14 00:00:00
Migalhas
O presidente da República, em 7 de abril de 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor.
2020-07-10 00:00:00
Mapa das Franquias
Qual é o impacto da nova Lei de Franquia (Lei nº 13.966 de 26/12/2019, que revogou a Lei nº.8.955/1994) que entrará em vigor em 25/03/2020?
2020-02-14 00:00:00
Estadão
Artigo de Juliana Assolari - A nova lei de franquias, na linha da lei anterior, é curta e sucinta, possuindo somente 10 artigos e, nesta nova versão, tem o objetivo de proporcionar informações abrangentes sobre o negócio ao interessado em contratar a franquia na Circular de Oferta (COF), detalhando as informações mais relevantes do negócio com transparência e veracidade, sob pena de anulabilidade do contrato.
2020-02-06 00:00:00
JOTA
O Brasil é o país com o maior número de pessoas afetadas por transtornos decorrentes de ansiedade, fobias e síndromes. Esse artigo aborda transtornos mentais e comportamentais e seus impactos nas relações de trabalho.
2019-12-20 00:00:00
Valor Econômico
Tribunal determina devolução pela Anvisa de taxa de fiscalização paga em 2011 por uma empresa importadora de equipamentos médico-hospitalares.
2019-12-13 00:00:00
ConJur
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% do salário de um devedor para quitação de dívida de aluguel. Nesse caso em específico, além de o devedor possuir renda salarial considerada alta, de cerca de R$ 29 mil, ele contraiu a dívida mediante a locação de imóvel residencial.
2019-07-14 14:47:00