Por Alberto Feitosa. Artigo publicado no portal LexLegal
Quando divergências surgem entre sócios, herdeiros ou gestores em empresas familiares, a reação mais comum ainda é recorrer ao Judiciário. No entanto, o caminho judicial nem sempre é o mais adequado para lidar com disputas que envolvem, além de patrimônio, vínculos afetivos e a continuidade de um legado empresarial. Cada vez mais, especialistas defendem a adoção de soluções extrajudiciais – como a mediação, a conciliação e a arbitragem – como alternativas mais eficazes, ágeis e menos desgastantes.
Esses métodos têm como ponto central o diálogo e a busca por entendimento mútuo. A mediação e a arbitragem trazem uma lógica de colaboração que falta ao litígio judicial. Em empresas familiares, o objetivo não é apenas resolver o conflito, mas preservar relações e garantir a sustentabilidade do negócio. O foco deve ser encontrar soluções que equilibrem os interesses de todos, sem comprometer a reputação da empresa nem expor divergências internas ao público.
Além de promover a cooperação, as soluções extrajudiciais são mais rápidas e econômicas. Enquanto uma ação judicial pode se arrastar por anos, acordos mediados fora dos tribunais costumam ser concluídos em poucos meses – o que é essencial para empresas que não podem parar. Outro ponto positivo é o sigilo: diferentemente dos processos judiciais, os métodos extrajudiciais preservam a imagem dos envolvidos, um aspecto fundamental no ambiente empresarial familiar, onde a exposição de um sócio pode refletir diretamente na reputação da companhia.
Na prática, há diferentes caminhos possíveis. A mediação é indicada quando o relacionamento entre as partes precisa ser preservado, como em disputas entre familiares ou herdeiros. Já a conciliação é mais objetiva e busca soluções rápidas para conflitos pontuais. A arbitragem, por sua vez, funciona como uma “Justiça privada”, conduzida por especialistas escolhidos pelas partes, cuja decisão tem força de sentença judicial, mas com mais celeridade e confidencialidade.
Instrumentos como o protocolo familiar, o acordo de sócios e o planejamento sucessório são fundamentais para evitar litígios e garantir a continuidade da empresa. A governança familiar e o planejamento sucessório bem estruturados são os melhores antídotos contra conflitos que podem comprometer décadas de trabalho. Buscar soluções extrajudiciais é um passo importante, mas o ideal é criar mecanismos que evitem que esses conflitos surjam.
Em um cenário em que as disputas familiares ainda são uma das principais causas de ruptura em empresas de origem familiar, a adoção de soluções extrajudiciais se apresenta não apenas como uma alternativa eficiente, mas como uma estratégia de proteção patrimonial e de preservação de laços. Afinal, mais do que resolver conflitos, trata-se de garantir harmonia, continuidade e legado.
