Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência de […]
Ficar no imóvel com filhos não afasta direito do ex-companheiro à extinção do condomínio
A extinção do condomínio – ou seja, a venda da casa ou […]
FGV IBRE lança Índice de Variação de Aluguéis Residenciais
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) lançou […]
Ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Não incide o ITBI sobre a cessão de direitos de imóveis
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
STF nega penhora de imóvel de fiador em contrato de aluguel comercial
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar impenhorável imóvel de fiador […]
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos […]
Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, […]
Entenda como renegociar contratos em função da pandemia
Renegociar contratos talvez seja relevante para a sua empresa nesse momento de […]
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de 50% do valor pago por compra de imóvel
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou […]
Irmãos não conseguem anular a venda do imóvel rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]
Contrato de locação comercial pós pandemia Covid-19: renegociação ou rescisão?
Artigo de Juliana Assolari Desde o início da pandemia do covid-19, devido […]