O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações adotadas por uma empresa para otimizar a gestão dos seus tributos. Essa estratégia engloba a análise criteriosa de leis e normas fiscais aplicáveis ao negócio, a fim de identificar oportunidades de redução da carga tributária de forma legal e ética.
É possível afirmar que um planejamento bem executado pode contribuir para que a empresa otimize os pagamentos dos impostos devidos, evitando autuações da Secretaria da Receita Federal e, por conseguinte, maximizando os seus resultados financeiros.
Por que se preocupar com o planejamento tributário?
Existem diversas razões pelas quais uma empresa deve se preocupar com o planejamento, das quais se destaca:
Redução de custos: um planejamento tributário eficiente pode ajudar a reduzir a carga tributária da empresa, permitindo que recursos financeiros sejam direcionados para outras áreas do negócio, como investimentos em expansão, inovação ou contratação de talentos.
Conformidade fiscal: com um planejamento adequado, a empresa pode garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais e evitar problemas legais e multas decorrentes de erros ou omissões no pagamento de impostos.
Antecipação de riscos: o planejamento permite que a empresa identifique antecipadamente possíveis riscos fiscais e, a partir disso, adote medidas preventivas para mitigá-los. Isso evita surpresas desagradáveis e possíveis prejuízos financeiros no futuro.
Melhor tomada de decisões: com informações claras e precisas sobre o impacto tributário de cada decisão estratégica, os gestores podem tomar escolhas mais embasadas e alinhadas com os objetivos financeiros da empresa.
Vantagem competitiva: empresas que realizam um planejamento tributário eficiente podem obter vantagem competitiva pois a otimização dos custos reflete no preço final dos produtos e, com isso, potencializar os seus resultados de negócios.
Quando fazer o planejamento?
Recomenda-se que o planejamento tributário seja uma iniciativa contínua e integrada à gestão da empresa, considerando que o ambiente tributário está em constante evolução. No entanto, existem momentos-chave em que é especialmente importante revisar e atualizar o planejamento tributário, tais como:
1. Antes do início do ano fiscal: é recomendável revisar o planejamento tributário no final de cada ano fiscal. Isso permite que a empresa analise sua estrutura de custos, as mudanças nas leis fiscais e identifique oportunidades de otimização para o novo período.
2. Mudanças na legislação: sempre que ocorrerem alterações significativas na legislação tributária é essencial revisar o planejamento tributário para garantir que a empresa esteja em conformidade e aproveite as oportunidades decorrentes dessas mudanças.
3. Mudanças no negócio: qualquer mudança significativa nas operações da empresa, como expansão, fusões, aquisições, lançamento de novos produtos ou entrada em novos mercados, deve ser acompanhada de uma revisão do planejamento tributário. Isso permitirá identificar os impactos fiscais dessas mudanças e ajustar as estratégias tributárias de acordo.
4. Revisão periódica: é recomendável realizar revisões periódicas do planejamento tributário, independentemente de haver mudanças específicas no negócio ou na legislação. Isso ajuda a garantir que as estratégias adotadas estejam alinhadas aos objetivos da empresa e que não haja oportunidades de otimização sendo perdidas.
5. Eventos extraordinários: situações atípicas, como aumento significativo de receita, prejuízos acumulados, planejamento de investimentos de grande porte ou liquidação de ativos, podem demandar uma revisão especializada do planejamento para maximizar os benefícios ou mitigar os riscos fiscais envolvidos.
Para finalizar, é importante reforçar que o planejamento tributário é um processo contínuo e deve ser realizado principalmente em momentos estratégicos e sempre que houver alterações relevantes no cenário fiscal ou nas operações da empresa. Ao manter uma abordagem proativa em relação ao planejamento tributário, a empresa pode obter benefícios significativos no presente e ainda evitar problemas futuros.
