Contrato de locação comercial pós pandemia Covid-19: renegociação ou rescisão?
Artigo de Juliana Assolari Desde o início da pandemia do covid-19, devido […]
Advogados de plantão para assessorar empresas sobre impacto do Coronavírus (veja atualizações abaixo)
Atualizado até 18/03/2020, às 15h37 (veja mais atualizações abaixo) O presente informativo […]
Importação de mercadorias – SP divulga novas regras
São Paulo divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias através da […]
Produtor com crédito rural antes do Plano Collor pode reivindicar restituição
Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a […]
Compartilhar informações de consumidores exige notificação prévia
Banco de dados que compartilhar informações de consumidores deve informá-los previamente acerca […]
Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados
Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de […]
Imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação […]
Governo lança aplicativo que lista devedores da União
Qualquer cidadão pode consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de […]
Lei que afasta verba repassada por agência da base do PIS/Cofins
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base […]
Tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias
Lei nº 13.970, publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]