Home office: nova regulamentação já está em vigor
A reforma trabalhista que já está em vigor trouxe uma regulamentação específica […]
Coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
Coparticipação em plano de saúde: cláusula é válida tanto nos casos em […]
Nova declaração DME para operações em dinheiro iguais ou superiores a R$ 30 mil
Declaração DME. Operações em dinheiro, inclusive com moedas estrangeiras, para a aquisição […]
Contratação de mão de obra terceirizada gera créditos de PIS e Cofins que podem ser usados para pagar tributos
Contratação de mão de obra terceirizada: a Receita Federal definiu que valores […]
Arras: valor pode ser retido mesmo acima de 50% do negócio
Arras, ou sinal, na compra de imóvel: decisão da Justiça incentiva uma […]
Imposto sobre herança tem mudanças para 2018 no Rio de Janeiro
Imposto sobre herança tem mudanças para 2018 no Rio de Janeiro. As […]
Despacho aduaneiro de importação: Receita Federal atualiza regras
Despacho aduaneiro de importação conta com modificações divulgadas pela Receita Federal. O […]
Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios
Multa administrativa – a Justiça de Minas Gerais julgou desfavoravelmente o recurso […]
Veja quando a comissão de corretagem não é devida
Comissão de corretagem – Justiça decide que não cabe pagamento de comissão de […]
Compliance é pouco representativo no setor público e em pequenas empresas
Compliance ainda é pouco representativo no setor público e em pequenas empresas. […]
Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel
Certidão negativa para registro de imóvel não é mais exigida. De forma […]
Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social
Excluir sócio majoritário é possível caso ele cometa falta grave. Com base […]