Artigo publicado no portal Rota Jurídica Por Anthony de Oliveira Braga Com a chegada do fim do ano, cresce o número de contratações temporárias nas empresas, impulsionadas pelo aumento da demanda e pelas festividades. Esse movimento, além de aquecer o mercado de trabalho, reacende discussões importantes sobre os limites legais do empregador na etapa anterior […]
Entrevista para o Estadão. Leia a íntegra Quem planeja vender um imóvel deve ficar atento à reforma tributária, que ainda está em discussão no Congresso. O texto, aprovado no Senado em 30 de setembro deste ano e agora de volta à Câmara dos Deputados para nova votação, define regras que devem começar a valer em […]
Artigo publicado no Portal do Agronegócio. Por Glauber Ortolan O contrato futuro de soja é uma ferramenta fundamental para o agronegócio brasileiro, pois permite que produtores, exportadores e investidores se protejam das oscilações do mercado internacional. Ao fixar preços previamente, esse instrumento reduz riscos e oferece maior previsibilidade em um setor altamente exposto às variações […]
Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra Aprovado no último dia 30 de setembro pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar 108/2024 (PLP 108) altera as regras gerais para a cobrança dos impostos sobre transmissão de bens como o ITCMD (sobre heranças e doações) e o ITBI (sobre transferências de imóveis entre vivos). A proposta […]
Entrevista para o LexLegal. Leia a íntegra A Câmara dos Deputados aprovou em votação unânime, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês e cria um desconto […]
Entrevista para o Conjur A prorrogação da dívida de crédito rural é um direito do devedor, de acordo com a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a juíza Leila Aparecida Montilha, da Vara Cível de Castro (PR), determinou, em decisão liminar, que um banco se abstenha de cobrar um agricultor da […]
Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra Nos últimos tempos, o imbróglio milionário envolvendo a mansão do ex-casal Katy Perry e Orlando Bloom levantou dúvidas sobre a partilha dos imóveis na separação. A briga na Justiça é com o ex-proprietário do imóvel, e não tem nada a ver com o fim da relação, que parece […]
Entrevista para o portal Infomoney. Leia a íntegra O testamento é uma das principais ferramentas da sucessão patrimonial, pois ele expressa a vontade da pessoa falecida sobre o destino de seus bens. Mesmo assim, não são raras as desavenças nos processos de partilha, que podem, inclusive, levar algum herdeiro a contestar o testamento. No entanto, […]
Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra Ao contrário do que muitos pensam, não existe a “obrigação” de aceitar uma herança. Em determinadas situações, pode ser mais vantajoso abrir mão do direito de herdar. No entanto, a renúncia é um ato jurídico com regras específicas e que exige formalização para ter validade legal. Enquanto isso, […]
Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra Em 2024, os tribunais brasileiros acumularam mais de 50 mil processos pendentes relacionados à pensão alimentícia. Segundo dados do Poder Judiciário, a média de tempo para o primeiro julgamento ultrapassa dois anos: chegando a 834 dias até uma decisão. Até isso acontecer, é possível apelar para uma decisão […]