Após 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, em 25/9, um caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício – referente a um empregado de empresa terceirizada. Matéria do Conjur mostra que no caso analisado, o Tribunal Regional do […]
Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase quatro mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se a Constituição […]
A reforma trabalhista que já está em vigor trouxe uma regulamentação específica para o home office. Para você entender tudo sobre as mudanças, o Lassori preparou um Guia Prático que explica os principais pontos. ACESSE O GUIA PRÁTICO Home office, ou teletrabalho, como consta em lei, é uma modalidade de regime trabalhista que pode ganhar […]
Contratação de mão de obra terceirizada: a Receita Federal definiu que valores gastos com trabalho terceirizado geram créditos de PIS e Cofins que podem ser usados para o pagamento de qualquer tributo. Com isso, as empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. A Receita formalizou o posicionamento sobre o PIS e a Cofins na Solução […]
Sancionada no último dia 31 de março pela Presidência da República, a Nova Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) permite que as empresas possam terceirizar a sua mão de obra, incluindo aquelas consideradas ‘atividades fim’. Na prática, veja algumas mudanças que a novidade traz. Antes não havia uma lei específica. O que existia era uma interpretação […]