Empresa

Contamos com uma estrutura concisa para poder garantir uma proposta de trabalho que otimize recursos. Confira as nossas áreas de atuação:  

  • Contencioso Estratégico e Litígios Complexos
    • Contencioso administrativo e judicial, com destaque para direito civil, contratual, comercial, societário, família e sucessões e tributário;
    • Arbitragem: autuação em Câmaras Arbitrais, com destaque para direito civil, contratual, comercial, societário;
    • Mediação e conciliação: formas alternativas para resolução de conflitos que resguardem os envolvidos de uma disputa judicial;
    • Análise e reestruturação jurídica de área comercial, com elaboração de contratos de trabalho para representação comercial e distribuição;
    • Elaboração e negociação de contratos de natureza civil, comercial, societária, família e sucessões e tributária;
    • Acompanhamento de prazo para o exercício de direitos e perda de direitos (decadência);
    • Constituição de personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
    • Monitoramento de validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
    • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
    • Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato.
  • Societário e Contratos
    • Atuação consultiva e contenciosa em questões societárias;
    • Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros);
    • Atuação no desenvolvimento e na mediação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e “joint ventures”;
    • Estruturação de operações de compra e venda de ativos, de empresas, de participações societárias e reorganizações societárias;
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais: distribuição comercial, representação comercial; prestação de serviços, construção civil, parcerias, joint venture e outros;
    • Acordos de Sigilo e Confidencialidade (Non Disclosure Agreements – NDAs);
    • Contratos de Trabalho;
    • Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, incluindo instrumentos de Stock Options e Vesting;
    • Compra e Venda de Imóveis;
    • Locações.
  • Tributário
    • Atuação consultiva sobre temas tributários;
    • Atuação contenciosa administrativa e judicial;
    • Estruturação do negócio para otimizar custos;
    • Planejamento tributário para negócios;
    • Assessoria para obtenção de benefícios fiscais federais e estaduais;
    • Assessoria para obtenção de regimes fiscais especiais;
    • Constituição de empresas e acompanhamento da parte fiscal, contábil e compliance;
    • Planejamento sucessório e societário;
    • Planejamento jurídico para proteção patrimonial.
  • Contratação de Executivos e de Alta Gerência
    • Elaboração de planos de salários e benefícios;
    • Elaboração de planos de remuneração variável e de planos para remuneração de executivos;
    • Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados;
    • Treinamentos nas empresas de capacitação profissional dos funcionários.
  • Imobiliário
    • Análise de documentação imobiliária;
    • Compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento e demais modalidades de transferência de imóveis;
    • Contratos de locação (residencial, comercial ou industrial), contratos atípicos, direito de superfície e operações na modalidade built to suit;
    • Constituição de garantias (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, caução, fiança);
    • Contratos de construção e gerenciamento de obras;
    • Estruturação e formatação de joint ventures, consórcios e parcerias.
  • Fusões e Aquisições
    • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos;
    • Formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária;
    • Atuação consultiva para estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
    • Estruturação e implementação de reorganizações societárias;
    • Atuação consultiva para definição e revisão de regras e políticas de governança corporativa;
    • Defesa dos direitos de acionistas;
    • Realização de diligências legais (due diligence).
  • Reestruturação de Empresas e de Dívidas
    • Gestão de passivos cíveis, comerciais, fiscais e trabalhistas;
    • Negociação com credores;
    • Estruturação de plano de pagamento de credores na esfera extrajudicial;
    • Reestruturação societária e tributária.
  • Novos Negócios e Startups
    • Análise de viabilidade jurídica e formatação de modelos de negócio;
    • Acordos de sócios e preparação da empresa para recepção de investimentos;
    • Planejamento Tributário no desenvolvimento da atividade da Startup ou veículo de investimento;
    • Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, incluindo instrumentos de Stock Options e Vesting;
    • Confidencialidade (Non Disclosure Agreements – NDAs).
  • Planejamento Sucessório
    • Estruturação de instrumentos de transferência do controle societário, do patrimônio e dos investimentos financeiros entre gerações;
    • Elaboração de implantação de regras de convivência empresarial tais como constituição de holding, fundo de investimentos, trust, offshores;
    • Instituição de regras de governança;
    • Acordos Societários;
    • Acordos matrimoniais;
    • Doações;
    • Testamentos;
    • Atas notariais.
  • Família e Sucessão
    • Atuação consultiva e contenciosa nas principais áreas de família e sucessão;
    • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
    • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
    • Divórcio;
    • Doação;
    • Guarda e regulamentação de visita de menores;
    • Interdição;
    • Planejamento familiar e sucessório;
    • Inventário e arrolamento;
    • Testamentos;
    • Tutela;
    • União estável (reconhecimento e dissolução).

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