Boletim de Jurisprudência Internacional é lançamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A edição inaugural do material traz a pesquisa de jurisprudência do STF sobre trabalho escravo e a seleção, a tradução e a adaptação de 20 casos internacionais considerados relevantes.
Trabalho escravo é o tema principal da primeira edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, apresentado pela Secretaria de Documentação do STF em fevereiro deste ano. A periodicidade da nova publicação é bimestral. A cada número, o material promete trazer um tema de relevância internacional. E que em princípio esteja em pauta no STF.
O STF afirma que o objetivo desse novo boletim é levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo, de tribunais internacionais e de cortes constitucionais e supremas cortes estrangeiras sobre o tema selecionado.
O boletim está disponível em sua versão eletrônica no portal do STF. No menu Jurisprudência, item Pesquisa/ Pesquisas Prontas.
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1ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional
A edição de lançamento do boletim traz a pesquisa de jurisprudência do STF sobre trabalho escravo e a seleção, a tradução e a adaptação de 20 casos internacionais considerados relevantes. Entre esses, estão incluídos julgamentos que discutem o tipo penal correspondente ao da redução à condição análoga à de escravo. Além disso, as características da escravidão moderna. As condições degradantes e jornadas excessivas de trabalho. A relação existente entre tráfico de pessoas e os diversos tipos de escravidão. Incluindo a doméstica e a servidão por dívida.
Você também pode contribuir para o desenvolvimento de conteúdo. Por meio de sugestões de temas para os próximos boletins. Suas contribuições podem ser enviadas para o e-mail coaj@stf.jus.br.
