Não é devida comissão aos corretores cuja atuação levou à desistência da compra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do […]
Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]
Governo anuncia mudanças no eSocial
Mudanças no eSocial – Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho […]
Contrato inteligente pode ser a resposta para redução de custos
Por Cristhian Raphael. A tecnologia tem se expandido de forma rápida. Já […]
Hering vence disputa com a União sobre créditos presumidos de ICMS
Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem sobre a possibilidade de inclusão de […]
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação judicial
A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução contra empresa em […]
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso – […]
Orientações sobre pensões alimentícias no exterior
Pensões alimentícias no exterior para si mesma ou para os seus filhos […]
Exoneração do fiador só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar […]
Intercâmbio de informações tributárias: acordo com Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
O decreto 9.815, de 30 de maio deste ano, promulga o acordo […]
A conciliação prévia como exigência na ação judicial contra fornecedores (02/06/2019)
Conteúdo publicado no Blog Fausto Macedo, no Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-conciliacao-previa-como-exigencia-na-acao-judicial-contra-fornecedores/ A conciliação […]