Emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas é constitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada (30), […]
Os direitos do companheiro na transmissão da herança
Natividade Jurídica: Os direitos do companheiro na transmissão da herança (30/08/18) Site […]
Não recolher ICMS pode caracterizar crime
Não recolher ICMS e repassar aos cofres públicos pode se configurar em […]
Conclusão sobre atraso na entrega de imóveis em construção
Na audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis […]
STF decide sobre terceirização irrestrita nesta quarta-feira (22)
Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase […]
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida […]
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Prefeitura de São Paulo exigirá declaração para benefícios fiscais
Declaração para benefícios fiscais passará a ser exigência do município de São […]
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitação
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitação. Isso, desde que demonstrem, […]
Imposto sobre propriedade rural – Diário Oficial publica regras
Imposto sobre propriedade rural – declaração é obrigatória. O Diário Oficial da […]
Indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar […]
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu que o fim da contribuição […]