TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária
Alienação fiduciária. Nem todos os contratos de compra e venda de imóveis […]
Inadimplência fiscal – deixar de pagar imposto declarado não é crime
Inadimplência fiscal. O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, […]
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de […]
Cumprir cláusula contratual facilita pagamento de seguro
Cláusula contratual. Caso haja descumprimento de cláusula contratual, a seguradora não é […]
Planejamento sucessório é essencial e foi destaque no Seminário IPGE
Planejamento sucessório é essencial e deve fazer parte do planejamento estratégico da […]
Contribuição sindical – TST suspende liminar que obrigava recolhimento
Contribuição sindical. Nos primeiros dias de março – mês em que a […]
Declaração de capitais no exterior – prazo termina em 5 de abril
Declaração de capitais no exterior deve ser feita até 5 de abril. […]
Administração de bens – suspeita de abuso autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
Administração de bens. O poder dos pais em relação à administração dos […]
Apropriação indébita previdenciária – sócios absolvidos devido a grave situação financeira
Apropriação indébita previdenciária. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
Plano de saúde coletivo – beneficiário pode questionar rescisão
Plano de saúde coletivo por adesão é uma modalidade em que o […]
Comprar imóvel em leilão pode ser vantajoso pelo preço, mas exige cuidado
Imóvel em leilão. Adquirir qualquer produto por leilão, na maioria dos casos, […]
Contrato social – prazo de prescrição para alteração
Contrato social. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu […]
