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Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
STJ entende que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações […]
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Sigilo e não concorrência de ex-funcionário
Não concorrência de ex-funcionário – O know-how é parte dos ativos da […]
Liminar autoriza transação tributária individual para débitos inferiores a R$ 15 mi
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Mudanças na forma de regularizar contribuições sociais relativas à construção civil
Regulamenta as contribuições sociais Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela […]
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Recentemente, a Netflix colocou no ar o filme sul-africano Professor Polvo, produzido […]
Novo regime de ICMS-ST em São Paulo
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o […]