Entrevista para o Valor Investe A Receita Federal do Brasil publicou hoje (8) a Instrução Normativa que regulamenta a tributação dos planos de previdência privada complementar (de caráter previdenciário), do fundo de aposentadoria programada individual (FAPI), e dos seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. A normativa RFB nº 2.209/2024, que determina a […]
Entrevista para o portal Inteligência Financeira. Leia a íntegra Em algumas situações durante o processo de herança, os parentes podem se deparar com contas a pagar da pessoa falecida. E aí, vem a dúvida: o que acontece com as dívidas quando a pessoa morre? Será que os herdeiros diretos têm que arcar com os débitos? […]
Por Alberto Feitosa Conforme decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma, decidiu nos autos do Recurso Especial nº 2.092.980, que a ação de reintegração de posse não exige prévia realização dos leilões. A alienação fiduciária é uma forma de garantia real de pagamento da dívida, em que o próprio bem, no caso […]
Entrevista de Juliana Assolari para o portal Tradenews. Leia a íntegra Com o aprimoramento dos controles da Receita Federal, a tributarista do Lassori Advogados Juliana Assolari aponta que é possível que a não entrega da declaração seja detectada no prazo de 12 meses aproximadamente, quando o contribuinte receberá a notificação de lançamento da multa. A […]
Por Anthony de Oliveira Braga. Artigo publicado no portal RH Pra Você A controversa questão acerca do vínculo empregatício das plataformas digitais. A “uberização”, termo que se popularizou a partir da chegada da Uber no Brasil em 2014, pode ser definida como a prestação de serviços por meio de plataformas digitais que conectam trabalhadores autônomos […]
Por Tome Capovila. Publicado no Monitor Mercantil Os escritórios de advocacia são ambientes dinâmicos e altamente competitivos, onde os profissionais da área de Direito buscam não apenas se destacar em suas áreas de atuação, mas também progredir em suas carreiras. Ter um plano de carreira para os advogados é uma ferramenta estratégica para a gestão […]