Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral, vínculo biológico, nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o caso de um homem que ajuizou ação de retificação de registro civil cumulada com […]