Caso o devedor tente burlar a cobrança, seu bem familiar pode ser penhorado
Após o seu imóvel ser penhorado, um devedor acionou a Justiça para […]
Agilidade para penhora de conta corrente de devedores
Magistrados e servidores que usam certificado digital podem acessar o sistema Bacenjud […]
Rendimento de bem do devedor é passível de penhora
Um débito trabalhista não podia ser quitado por falta de bens. O sindicato (autor da reclamação), após indicar os sócios da empresa, pediu então a penhora dos aluguéis de um imóvel de propriedade de um dos sócios. O pedido foi rejeitado pela 1ª instância, mas houve recurso.
Holding rural: uma estratégia de gestão e proteção patrimonial para produtores rurais
A holding rural tem se consolidado como uma ferramenta essencial para os […]
Decisão – garantia em caso de inidoneidade
O Lassori, representando um cliente do setor de transportes que foi autuado […]
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao […]
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
STJ entende que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações […]
TRF dá aval para defesa prévia em cobrança de tributos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São […]
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses
Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses, a coordenação entre […]
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]
Não consigo pagar os fornecedores: o que fazer?
Por Juliana Assolari Desde o início da pandemia da Covid-19, devido ao […]
Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]