Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de […]
Cumprir cláusula contratual facilita pagamento de seguro
Cláusula contratual. Caso haja descumprimento de cláusula contratual, a seguradora não é […]
Planejamento sucessório é essencial e foi destaque no Seminário IPGE
Planejamento sucessório é essencial e deve fazer parte do planejamento estratégico da […]
Contribuição sindical – TST suspende liminar que obrigava recolhimento
Contribuição sindical. Nos primeiros dias de março – mês em que a […]
Declaração de capitais no exterior – prazo termina em 5 de abril
Declaração de capitais no exterior deve ser feita até 5 de abril. […]
Apropriação indébita previdenciária – sócios absolvidos devido a grave situação financeira
Apropriação indébita previdenciária. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
Plano de saúde coletivo – beneficiário pode questionar rescisão
Plano de saúde coletivo por adesão é uma modalidade em que o […]
Contrato social – prazo de prescrição para alteração
Contrato social. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu […]
Responsabilidade de empresa junto ao Fisco após morte de sócio
Cessão de direitos de cotas de sociedade empresária após a morte de […]
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie DME – manual
DME. A Receita Federal (RF) lançou o Manual de Preenchimento da Declaração […]
Lei Anticorrupção – União abre 183 processos e penaliza 30 empresas em 4 anos
Lei Anticorrupção passou a vigorar no Brasil no desde o dia 29 […]
Mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico
Grupo econômico. O fato de duas empresas terem os mesmos sócios e […]