Contratos empresariais devem conter cinco elementos, diz autor
Grandes, médias ou pequenas empresas. Não importa. Seja qual for o tamanho […]
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura […]
Atualização monetária de pensão alimentícia entre ex-cônjuges precisa estar no acordo
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da […]
Devedor que vende imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende imóvel a preço […]
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem […]
Planejamento sucessório na empresa familiar possibilita futuro promissor
Planejamento sucessório na empresa familiar pode facilitar a continuidade do negócio. Com […]
Não cabe indenização de lucros cessantes se negócio não teve faturamento
Justiça nega provimento a recurso especial de empresa que pedia indenização por […]
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a […]
Justiça entende que ex-sócio não deve pagar dívida após sair da empresa
Justiça afirma que ex-sócio não deve pagar dívida após sair da empresa. […]
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
O STJ, confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), […]
Projeto prevê uso do FGTS para pagar dívida de imóvel rural
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de […]
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
A falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável […]