Tenho abordado o tema holding rural em meus artigos mais recentes, um modelo que ganha cada vez mais espaço no cenário agrícola brasileiro. Isso porque esse modelo de negócios tem se mostrado promissor em termos de sustentabilidade patrimonial, sucessão e economia tributária.

Quando os proprietários rurais decidem seguir por esse caminho, é preciso contar com o apoio de uma equipe especializada que garanta segurança jurídica e promova a capacitação de todos os sócios da holding rural, do presente e do futuro. Nesse aspecto, além de garantir a observância dos inúmeros dispositivos legais e orientar os envolvidos, o advogado deve ser um importante aliado para o negócio.

Observância das leis

A constituição de holding rural envolve vários campos do Direito, como Tributário, Contratual, Família e Sucessões e Societário. Por isso, contar com uma equipe multidisciplinar é fundamental para o sucesso dessa empreitada.

Nesse sentido, há que se observar as leis federais, estaduais e municipais, bem como normativas específicas. Pode haver, inclusive, a necessidade de buscar a conciliação com leis internacionais ou de outros países, como por exemplo no caso de um ou mais herdeiros não serem brasileiros, ou ainda se o casamento de um ou mais herdeiros não tiver sido registrado no Brasil, mas sim no exterior.

Somente advogados especializados nas áreas acima poderão garantir o olhar técnico necessário para verificar, em cada caso, quais leis e normativas são aplicáveis e quais são os melhores caminhos.

Além do conhecimento jurídico, há muitos ganhos no processo de constituição de uma holding rural se a equipe multidisciplinar contar com especialista em gestão e governança corporativa. Desta forma, a nova empresa já nasce em linha com todas as tendências vigentes no mundo dos negócios.

Para iniciar uma empresa, seja ela no setor agrícola ou não, é preciso fundamentá-la em bases sólidas; ou seja, com segurança jurídica e longevidade para os negócios.

Principais serviços advocatícios em holding rural

Confira abaixo os serviços advocatícios mais comuns na constituição de uma holding rural.

• Avaliação de patrimônio: pesquisa do valor dos imóveis em órgãos oficiais e análise de documentos financeiros e contábeis, como o Imposto de Renda.
• Mentoria contínua: conversas periódicas com o produtor rural e a sua família para conscientização sobre mudanças e esclarecimentos de dúvidas, a fim de conduzir a todos por esse processo com segurança e confiança.
• Estruturação societária: organização documental acerca do negócio em relação aos sócios, clientes e parceiros, bem como a organização tributária da sociedade.
• Contratos: elaboração do contrato social da empresa e de todos os contratos acessórios, como de doação e acordo de sócios, entre outros.
• Isenção de ITBI: pedido administrativo de não incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis na transferência das propriedades para a holding patrimonial, e acompanhamento até o deferimento.
• Registro: registro da constituição da holding patrimonial nos cartórios de registro de imóveis para a transferência da titularidade das propriedades para a holding patrimonial.
• Doações: formalização de eventual doação de cotas sociais da holding rural para sucessores legais e apresentação de declaração de doação perante a Fazenda do Estado para fins de recolhimento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
• Assessoria jurídica: acompanhamento de todos os trâmites por profissionais especializados até a finalização do processo de transferência do patrimônio do produtor rural para holding rural.
• Gestão e governança corporativa: separação entre gestão e propriedade; deliberação pela maioria, reduzindo riscos que eventual desalinhamento dos sócios interfira na gestão da holding e transparência das informações econômicas.

Conhecimento do setor de agronegócio

É importante também que a equipe envolvida tenha experiência e conhecimento do setor de agronegócio, para ter o repertório necessário para aconselhamento da família, avaliação precisa dos ativos e cálculo correto de economia tributária, uma vez que há grande variação em função do que se produz e onde.

Outro ponto relevante é contar com um processo sistematizado de trabalho para constituição de uma holding rural, garantindo precisão, eficiência e agilidade em todos os trâmites.

Em nossa vivência e experiência com a constituição de holding rural aqui no Lassori Advogados, podemos afirmar que esses dois aspectos trazem muitos ganhos especialmente na assessoria, aconselhamento e esclarecimento da família e na definição dos papeis e responsabilidades de cada um.

Concluindo, a constituição de holding rural é uma importante estratégia para a longevidade dos negócios no setor agrícola, desde que seja conduzida por uma equipe multidisciplinar especializada, que garanta segurança e confiança.

Por isso, antes de tomar a decisão pela constituição de holding rural, consulte um advogado especialista para saber mais e entender como fazer.

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Por Glauber Ortolan – publicado anteriormente no perfil do advogado