Neste mês, diversas matérias publicadas na imprensa destacam o home office devido à pandemia e os seus possíveis reflexos em curto, médio e longo prazo. Apenas no portal da Exame, através de uma breve pesquisa, o usuário encontra: “Google e Facebook estendem planos de trabalho remoto até o fim do ano”; “Twitter avisa que funcionários […]
O escritório, tutelando os interesses de uma empresa de montagens, obteve decisão judicial favorável junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para afastar o reconhecimento de grupo econômico e excluí-la do processo. Entenda o caso: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mantendo a sentença proferida em 1ª instância, entendeu pela responsabilidade solidária entre […]
Com a pandemia do novo coronavírus, empresas precisaram se adaptar do dia para a noite para um novo cenário. Mesmo com mudanças intensas no negócio, na maneira de vender e de operar, o seu maior desafio tem relação com a sua força de trabalho. O home office é destaque como solução. A matéria é da […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um representante comercial de uma empresa distribuidora de Belo Horizonte ao pagamento de diferenças de comissões sobre vendas a prazo. De acordo com a decisão, as comissões devem ser calculadas sobre o valor da venda à vista. […]
Não raramente nos depararmos com locais reservados para descanso, espaços para meditação e cadeiras de massagem, servindo como incentivo para que os funcionários dediquem algum tempo cuidando de si mesmo. Essa é uma forma da empresa demonstrar sua preocupação pelo bem-estar de seus colaboradores. Por isso é relevante também abordar os transtornos mentais e comportamentais […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica que tiver de se afastar do trabalho para se proteger. Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à […]
Desde 11 de novembro de 2017, o prêmio decorrente de liberalidade do empregador pago em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária. O entendimento está firmado na Solução de Consulta 151 da Receita Federal, publicada nesta terça-feira (20/5). O entendimento seguiu alteração promovida […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio […]
Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase quatro mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se a Constituição […]