Concorrência de ex-sócio: concorrência desleal?
É recorrente a análise sobre a possibilidade de pleitear indenização de ex-sócio […]
Contrato inteligente pode ser a resposta para redução de custos
Por Cristhian Raphael. A tecnologia tem se expandido de forma rápida. Já […]
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação judicial
A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução contra empresa em […]
Planos de previdência privada são impenhoráveis por equiparação
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve decisão de 1º grau […]
Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço
Foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril a […]
Empresa recorre à exceção de contrato não cumprido para anular pedido de indenização
Uma representante comercial de empresa argentina do setor de alimentos teve o […]
Contratos empresariais devem conter cinco elementos, diz autor
Grandes, médias ou pequenas empresas. Não importa. Seja qual for o tamanho […]
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem […]
Planejamento sucessório na empresa familiar possibilita futuro promissor
Planejamento sucessório na empresa familiar pode facilitar a continuidade do negócio. Com […]
Não cabe indenização de lucros cessantes se negócio não teve faturamento
Justiça nega provimento a recurso especial de empresa que pedia indenização por […]
Justiça entende que ex-sócio não deve pagar dívida após sair da empresa
Justiça afirma que ex-sócio não deve pagar dívida após sair da empresa. […]
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
A falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável […]