Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
A existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime […]
Antecipar o planejamento sucessório pode ser preciso
Antecipar o planejamento sucessório pode ser preciso nesse momento. Diante de tantas […]
Projeto de lei prevê aumento da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]
Crise leva Fazenda Nacional a facilitar pagamento de dívidas
Contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa poderão aderir, a partir […]
Regime Jurídico Emergencial e Transitório: impactos nas relações contratuais
Entrou em vigor no dia 12 de junho de 2020 a Lei […]
Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?
O agronegócio é fundamental na economia brasileira e representa 21,4% do PIB […]
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido […]
Produtor com crédito rural antes do Plano Collor pode reivindicar restituição
Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a […]
Compartilhar informações de consumidores exige notificação prévia
Banco de dados que compartilhar informações de consumidores deve informá-los previamente acerca […]
Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados
Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de […]
Concorrência de ex-sócio: concorrência desleal?
É recorrente a análise sobre a possibilidade de pleitear indenização de ex-sócio […]
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea […]