Pedidos de falência caem 18,2% no Brasil em 2017
Pedidos de falência caíram 18,2% em 2017, comparando com o ano anterior. […]
Imóvel inventariado – cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação
Imóvel inventariado. A Justiça (STJ) acolheu um recurso especial interposto por um […]
Convenção entre Brasil e Coreia é alterada
Convenção entre Brasil e Coreia – por meio do Decreto Legislativo nº […]
Empresa familiar responsável deve ficar atenta contra dano ambiental
Empresa familiar responsável – o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Fiador é responsável mesmo sem assinar prorrogação de contrato
Fiador de contrato de locação deve ser solidariamente responsável pelos débitos locativos, […]
Coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
Coparticipação em plano de saúde: cláusula é válida tanto nos casos em […]
Maioria das empresas de pequeno porte são familiares
Em pequenos negócios no Brasil é comum que sócios ou empregados sejam […]
Caso o devedor tente burlar a cobrança, seu bem familiar pode ser penhorado
Após o seu imóvel ser penhorado, um devedor acionou a Justiça para […]