Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in […]
INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o […]
PL cria sistema de hipoteca reversa para idosos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa […]
Pai solteiro de casal de gêmeos ganha salário maternidade, decide TRF-3
Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode […]
Companheira concorre igualmente com descendentes em caso de filiação híbrida
A Justiça deu parcial provimento a um recurso especial para fixar que […]
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea […]
Estados Unidos estão perto de acabar com a união estável
EUA estão perto de acabar com a união estável. O Tribunal Superior […]
O advogado na gestão de um problema
Acredito que todos os gestores se deparam, em algum momento, com problemas […]
Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS
A Receita Federal tem notificado contribuintes para informarem, em um prazo de […]
Não é devida comissão aos corretores cuja atuação levou à desistência da compra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do […]
Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao […]