Por Alberto Feitosa Conforme decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma, decidiu nos autos do Recurso Especial nº 2.092.980, que a ação de reintegração de posse não exige prévia realização dos leilões. A alienação fiduciária é uma forma de garantia real de pagamento da dívida, em que o próprio bem, no caso […]
Entrevista de Juliana Assolari para o portal Tradenews. Leia a íntegra Com o aprimoramento dos controles da Receita Federal, a tributarista do Lassori Advogados Juliana Assolari aponta que é possível que a não entrega da declaração seja detectada no prazo de 12 meses aproximadamente, quando o contribuinte receberá a notificação de lançamento da multa. A […]
Por Anthony de Oliveira Braga. Artigo publicado no portal RH Pra Você A controversa questão acerca do vínculo empregatício das plataformas digitais. A “uberização”, termo que se popularizou a partir da chegada da Uber no Brasil em 2014, pode ser definida como a prestação de serviços por meio de plataformas digitais que conectam trabalhadores autônomos […]
Entrevista de Juliana Assolari para o Infomoney. Leia a íntegra A comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de Reforma do Código Civil entregou ao Senado Federal, no final de abril, o documento final com todas as alterações propostas na lei. Mas uma das mudanças tem chamado muita atenção de advogados e gerado polêmica […]
Entrevista de Juliana Assolari para o Estadão. Leia a íntegra O Imposto de Renda (IR) 2024 deve ser declarado por trabalhadores autônomos caso eles se enquadrem nos quesitos de obrigatoriedade determinados pela Receita Federal. Mesmo com a flexibilidade que o modelo de trabalho independente oferece, as responsabilidades fiscais não ficam para trás. Vale lembrar que […]
Por Tome Capovila. Publicado no Monitor Mercantil Os escritórios de advocacia são ambientes dinâmicos e altamente competitivos, onde os profissionais da área de Direito buscam não apenas se destacar em suas áreas de atuação, mas também progredir em suas carreiras. Ter um plano de carreira para os advogados é uma ferramenta estratégica para a gestão […]
Entrevista de Juliana Assolari para o Estadão. Leia a íntegra O período de acerto de contas com o leão já começou e os contribuintes podem declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 até o dia 31 de maio. Todo ano, os contribuintes devem mostrar à Receita Federal todos os rendimentos e bens que tiveram nos […]