Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do […]
Conclusão sobre atraso na entrega de imóveis em construção
Na audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis […]
Imposto sobre propriedade rural – Diário Oficial publica regras
Imposto sobre propriedade rural – declaração é obrigatória. O Diário Oficial da […]
Indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar […]
Distrato imobiliário só deve voltar à pauta em agosto
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse no último dia 10 […]
Autorização do cônjuge do fiador é necessária para quitar débitos de contrato de locação
O instrumento transacional que estabelece novas obrigações, fixa novos prazos e forma […]
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Desistência da compra de imóvel. Projeto do distrato define multa de 50% […]
TST reconhece boa-fé na compra de imóvel alienado e desconstitui penhora
Imóvel alienado. Só ocorre fraude durante a execução quando determinado bem é […]
Direito de preferência não se aplica em transação de imóvel entre coproprietários
Direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se […]
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Bens imóveis. Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas […]
TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária
Alienação fiduciária. Nem todos os contratos de compra e venda de imóveis […]
Comprar imóvel em leilão pode ser vantajoso pelo preço, mas exige cuidado
Imóvel em leilão. Adquirir qualquer produto por leilão, na maioria dos casos, […]