A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na última quarta, 27, emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma empresa em outro estado. O PLS 332/2018 – Complementar, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia […]
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, o teletrabalho ou home office – ou trabalho híbrido – pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Trabalho híbrido […]
Transação Excepcional. Adesão prorrogada até 29 de abril de 2022, às 19h. Trata-se do serviço que possibilita ao contribuinte pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios. Como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados. Isso, de acordo com a sua capacidade de pagamento, para dívidas de até R$ 150 milhões. Vale destacar […]
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação STJ manifesta entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for menor. O colegiado negou provimento […]
Estudo realizado pela KPMG indica que 73% das empresas brasileiras não contam com um nível adequado de maturidade com relação a plano de continuidade de negócios. Desse total, 40% das organizações se encontram no estágio 1. Ou seja, não possuem sequer uma estratégia neste sentido. Outras 33% foram classificadas no estágio 2. No qual esse […]
Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional. Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) afetados pela pandemia poderão regularizar suas dívidas com o Simples Nacional pagando entrada de 1% do valor total, graças ao Programa de Regularização do Simples Nacional e ao edital […]
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) lançou no dia 11 o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais: IVAR/FGV. O novo indicador será calculado com base em dados coletados de contratos assinados por inquilinos e locatários de quatro capitais – Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, obtidos […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou – por meio da Portaria 15.059, de 24 de dezembro de 2021 – até 25 de fevereiro de 2022 o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. O Ministério da Economia explica que poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos do FGTS e […]
Nossos profissionais entram no cliente como um polvo, permeando o seu negócio, atentos para detectar riscos, identificar oportunidades e compreender profundamente o cenário de cada área. Veja abaixo nossa iniciativa de Legal Design. Essa metáfora ajuda a explicar de forma ilustrativa, sem juridiquês, o papel do advogado como parceiro importante para o crescimento sustentável da […]
O trabalho remoto se tornou muito mais comum desde a chegada da pandemia da Covid-19. A partir da adoção desse modelo, surge uma tendência de que o home office continue a ser utilizado ou mesmo um modelo híbrido de trabalho. Quais riscos e oportunidades isso pode trazer para as empresas e funcionários? Para saber mais, […]