Neste mês, diversas matérias publicadas na imprensa destacam o home office devido à pandemia e os seus possíveis reflexos em curto, médio e longo prazo. Apenas no portal da Exame, através de uma breve pesquisa, o usuário encontra: “Google e Facebook estendem planos de trabalho remoto até o fim do ano”; “Twitter avisa que funcionários […]
O escritório, tutelando os interesses de uma empresa de montagens, obteve decisão judicial favorável junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para afastar o reconhecimento de grupo econômico e excluí-la do processo. Entenda o caso: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mantendo a sentença proferida em 1ª instância, entendeu pela responsabilidade solidária entre […]
Com a pandemia do novo coronavírus, empresas precisaram se adaptar do dia para a noite para um novo cenário. Mesmo com mudanças intensas no negócio, na maneira de vender e de operar, o seu maior desafio tem relação com a sua força de trabalho. O home office é destaque como solução. A matéria é da […]
Por Juliana Assolari Desde o início da pandemia da Covid-19, devido ao fechamento do comércio, restrições de locomoção, isolamento obrigatório dos grupos de risco, queda da demanda, paralisação da indústria automobilística etc., as empresas têm enfrentado um dilema: não tenho caixa para pagar os fornecedores, o que fazer? A primeira saída que vem à discussão […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda do imóvel rural pertencente a uma irmã deles – interditada por decisão judicial. A venda foi feita para outra irmã, que era a curadora da proprietária e depois transferiu o bem a terceiros, mas […]
Artigo de Juliana Assolari Desde o início da pandemia do covid-19, devido ao fechamento do comércio, restrições de locomoção, isolamento obrigatório dos grupos de risco, queda da demanda etc., as relações entre locadores e locatários de imóveis comerciais têm sido conturbadas devido à ocorrência de moratória, pedido de desconto e renegociação do valor do aluguel. […]
Atualizado até 18/03/2020, às 15h37 (veja mais atualizações abaixo) O presente informativo tem o objetivo de auxiliar os tomadores de decisões nas empresas para zelar pela saúde de seus colaboradores e pela viabilidade dos negócios – quanto à demanda da pandemia e do impacto do Coronavírus. As informações abaixo podem sofrer alterações devido às constantes […]
São Paulo divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias através da Portaria CAT 24/2020, publicada em 11/03. De aplicação imediata, dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou bens do exterior. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 115 e no § 1° […]
Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a implementação do Plano Econômico do então Presidente da República, mais conhecido por Plano Collor 1 –, praticamente todas as operações bancárias e financeiras sofreram alterações. Contudo, alguns dos critérios adotados, especialmente pelo Banco do Brasil, em razão de comunicado errôneo do Banco Central, […]
Banco de dados que compartilhar informações de consumidores deve informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de as informações serem fornecidas pelo consumidor no ato de uma compra, ou até mesmo divulgadas em […]